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Câmara Municipal de SBS  mantém nível de transparência Desejado

Câmara Municipal de São Benedito do Sul  mantém nível de transparência Desejado na avaliação realizada pelo TCE-PE

Avaliação é realizada desde 2015 e a capital, pelo quarto ano consecutivo, permanece no mais alto índice de transparência

São Benedito do Sul – PE permanece na lista dos municípios com nível de transparência “desejado”, no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A avaliação dos municípios é realizada desde 2015 e a Câmara dos Vereadores de São Benedito do Sul, pelo quarto ano consecutivo, permanece no mais alto nível de transparência: Desejado.

Em 2018, uma nova metodologia de apuração foi regulamentada pela Resolução TC n° 33/2018. A partir dos novos critérios definidos, as Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado foram avaliadas e enquadradas em cinco níveis de transparência: Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

A apuração do índice, relativo ao exercício de 2018, compreende a avaliação da disponibilização de informações e recursos essenciais à transparência pública nos sites oficiais e portais de transparência, bem como da existência de regulamentação, em legislação própria, da criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que consiste em uma unidade física, de fácil acesso e aberta ao público, voltada ao atendimento do cidadão que queira obter orientações ou informações públicas custodiadas pelo órgão.

O TCE-PE informou que,  neste último levantamento, das 184 Prefeituras pernambucanas avaliadas, 103 prefeituras (56%) foram enquadradas no nível de transparência Desejado, 65 no Moderado (35,3%), 10 no Insuficiente (5,4%) e 6 no Crítico (3,3%), não havendo nenhum município classificado no nível Inexistente.

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